Bem-vindo à EADTRAN Cursos de Trânsito. A sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são prioridades para nós. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nosso site, plataforma EAD e serviços, você concorda com os termos desta Política.
1. Quem Somos
A EADTRAN Cursos de Trânsito é uma instituição especializada em cursos de capacitação e atualização para condutores, atuando em todo o território nacional por meio de ensino à distância (EAD).
Dados da empresa
2. Quais Dados Coletamos
Podemos coletar os seguintes dados pessoais durante sua navegação, cadastro, matrícula e utilização dos serviços:
- Nome completo
- CPF
- RG
- CNH
- Data de nascimento
- Endereço
- Cidade e estado
- Telefone
Dados profissionais e de habilitação
- Categoria da CNH
- Informações do prontuário relacionadas ao curso
- Dados exigidos por órgãos reguladores
Dados de navegação
- Endereço IP
- Tipo de navegador
- Dispositivo utilizado
- Data e horário de acesso
- Cookies e identificadores online
Dados financeiros
Os pagamentos são processados por empresas parceiras de pagamento, como a plataforma Asaas. A EADTRAN não armazena dados completos de cartão de crédito.
3. Como Utilizamos os Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Realizar matrículas nos cursos
- Validar requisitos legais
- Emitir certificados
- Integrar informações junto aos órgãos competentes
- Disponibilizar acesso à plataforma EAD
- Realizar suporte e atendimento
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Prevenir fraudes
- Melhorar a experiência do usuário
- Realizar campanhas de marketing e remarketing
- Medir desempenho de anúncios e conversões
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados com:
- SENATRAN
- DETRANs estaduais
- Sistemas oficiais relacionados à validação e certificação de cursos
- Cloudflare
- Meta/Facebook
- Asaas
- Ferramentas de análise e marketing
A EADTRAN não vende dados pessoais.
5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- Funcionamento do site
- Autenticação de usuários
- Análise de tráfego
- Personalização de conteúdo
- Campanhas publicitárias
- Remarketing
- Mensuração de conversões
Ferramentas utilizadas podem incluir
- Google Analytics
- Google Ads
- Google Tag Manager
- Meta Pixel
- APIs de conversão
6. Base Legal para Tratamento dos Dados
Tratamos seus dados com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Exercício regular de direitos
- Legítimo interesse
- Consentimento do titular, quando necessário
7. Segurança das Informações
A EADTRAN adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perda, alteração indevida, destruição ou divulgação não autorizada.
8. Retenção dos Dados
Os dados serão armazenados:
- Pelo período necessário para prestação dos serviços
- Enquanto houver obrigação legal/regulatória
- Para cumprimento de exigências dos órgãos de trânsito
- Para resguardar direitos da empresa
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados
- Anonimização ou exclusão
- Portabilidade
- Revogação do consentimento
- Informações sobre compartilhamento
Solicitações: [email protected]
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns serviços utilizados pela EADTRAN poderão armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil.
11. Uso por Menores de Idade
Os serviços, cursos e conteúdos disponibilizados pela EADTRAN são destinados exclusivamente a pessoas que atendam aos requisitos legais previstos na legislação de trânsito brasileira, incluindo idade mínima e habilitação compatível para cada curso oferecido.
Dessa forma, a plataforma não possui como público-alvo menores de 18 (dezoito) anos.
Caso seja identificado cadastro realizado em desacordo com essas condições, a EADTRAN poderá solicitar documentos adicionais, suspender o acesso ou realizar o cancelamento da conta e dos serviços vinculados.
12. Alterações Desta Política
Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.