Introdução Objetivo Apresentar quais são os parâmetros de segurança para passageiros e pedestres instituídos no Código de Trânsito Brasileiro, compreendendo a forma correta de sua prática. Segurança no Trânsito. “Em 2009, a OMS (Organização Mundial de Saúde) publicou uma análise detalhada sobre a situação da segurança viária em 178 países. De acordo com esse relatório global, os ferimentos provocados por acidentes de trânsito continuam sendo um problema de saúde pública principalmente em países de média e baixa renda. Segundo a OMS, cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem todos os anos por causa da violência no trânsito, enquanto de 20 a 50 milhões ficam feridas”. (ONSV, Relatório Anual 2014, p.3) Analisando este contexto, podemos entender que, além de conhecer os fatores que levam aos acidentes, devemos nos comprometer seriamente para diminuir as estatísticas e, consequentemente, as mortes e lesões. Agir com responsabilidade e ter conhecimento sobre a participação de toda a sociedade são princípios básicos de qualquer método de prevenção de acidentes. Porém, sabemos que temos leis que organizam o trânsito e buscam restringir as irregularidades e contam, ainda, com a engenharia e a sinalização. O trabalho do esforço legal, somado a educação e promoção de campanhas por um trânsito mais consciente, de nada adianta se não houver a colaboração dos cidadãos dentro deste sistema. Vamos entender quais são os princípios básicos na prevenção de acidentes e de que forma podemos agir diretamente para diminuir este número assustador? Assista ao vídeo que separamos pra você saiba mais desses índices. Fatores causam Acidentes no Trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2015, p.5), os cinco maiores fatores de risco de acidentes são: Velocidade. Dirigir alcoolizado. Falta de capacete. Cinto de segurança. Falta do dispositivo de retenção para crianças. Sendo assim, podemos ver que ações simples podem salvar vidas, e diminuir sequelas de acidentes no trânsito. “As leis sobre segurança viária melhoram o comportamento dos usuários e reduzem as colisões, as lesões e as mortes no trânsito, especialmente as leis relacionadas com os cinco principais fatores de risco e proteção, que são excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool, o uso de capacetes pelos motociclistas e o uso de cintos de segurança e os sistemas de retenção de crianças. Nos últimos três anos, foram registrados progressos em 17 países (abrangendo 409 milhões de pessoas) que alteraram as suas leis relacionadas com um ou mais destes fatores e as alinharam com as melhores práticas. As mudanças mais positivas no comportamento dos usuários das vias ocorrem quando a legislação é associada a uma aplicação rigorosa e continuada da lei e pela sensibilização do público”. (OPAS/OMS 2016). Comportamento Seguro ou Inseguro no Trânsito. Praticar um comportamento seguro no trânsito começa desde observar sua própria condição como condutor. Veja o comportamento seguro no trânsito. Verificar a documentação pessoal e do veículo. Verificar se o veículo está em boas condições de dirigir com segurança. Não ingerir bebidas alcoólicas ou qualquer outra substância que possam afetar sua atenção e reação. Manutenção Veicular. Verificar se o veículo está em perfeito estado de conservação, observando principalmente os itens de segurança, como luzes, pneus, suspensão, entre outros. Por fim, acomodar os passageiros de forma adequada, com a utilização do cinto de segurança para todos os ocupantes e o uso de dispositivos de segurança para crianças até sete anos e meio. Além disso, sabemos que conforme o momento, muitas vezes, o comportamento de uma pessoa pode mudar de acordo com a pressão no dia a dia. Pode ocorrer insegurança, nervosismo, falta de cuidado e atenção, sem falar na pressa que podem alterar muitas vezes o comportamento do condutor, tornando-o mais agressivo, podendo levar à violência. Controle suas emoções, mantenha bons hábitos de convivência, planejando as ações no seu dia a dia, tudo isso contribuirá para uma condução mais segura. O uso Correto do Cinto de Segurança e Dispositivos para Transporte de Crianças. Como vimos anteriormente, a falta do cinto de segurança é uma das maiores causas de lesões em acidentes de trânsito na atualidade. Muitos condutores deixam de utilizar o cinto ou cobrar dos seus passageiros o uso correto do dispositivo. É importante saber que o cinto de segurança é um equipamento obrigatório utilizado por todos os ocupantes do veículo durante o transporte e a falta do seu uso caracteriza em infração de trânsito grave (art. 167). A responsabilidade do uso correto do cinto por todos os passageiros cabe ao condutor do veículo. Mas, além do cinto, temos também os dispositivos para transporte de crianças, de acordo com a sua idade e peso. As crianças devem ser transportadas no banco traseiro dos veículos até os 10 anos de idade, utilizando o bebê conforto, cadeirinha ou acento de elevação. A Resolução 277/08 regulamentou o uso desses que conheceremos a seguir. São eles: Transportar crianças sem observar normas de segurança, é infração gravíssima, sendo somados 7 pontos no prontuário do condutor conforme o art. 168. A responsabilidade no transporte de crianças cabe a todos, mas, principalmente, a quem transporta os pequenos. “Metade de todas as mortes no trânsito de todo o mundo ocorre entre as pessoas menos protegidas – motociclistas (23%), pedestres (22%) e ciclistas (4%)” (OMS 2015, p.4). Respeitar o outro é fator fundamental para a boa convivência em sociedade. O Papel e Responsabilidade legal de todos os Atores Participantes no Trânsito. Pensando em preservar a segurança de todos no trânsito, o CTB prevê normas gerais de circulação e conduta relacionadas a todos os usuários das vias. De acordo com o art. 26 do CTB (BRASIL, 1997), esses usuários devem: I – Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais ou, ainda, causar danos a propriedades públicas ou privadas. II – Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso atirando, depositando ou abandonando objetos ou substâncias, ou criando qualquer outro obstáculo na via. Art. 27. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino. Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Devemos relembrar, ainda, que o parágrafo 2.º do art. 29 do CTB (BRASIL, 1997) ressalta. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas. § 2.º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Responsabilidade no Trânsito. Observamos, portanto que o CTB institui que os veículos de maior porte como caminhões e ônibus devem zelar pelos de menor porte que são classificados por automóveis, motocicletas e camionetes, e estes por fim pelos não motorizados e todos juntos devem cuidar dos pedestres. Podemos dizer então, que a boa educação no trânsito gera um comportamento adequado, promovendo, assim, a segurança e tranquilidade para todos. Veículos de Tração Animal e Tração Humana. Como não podíamos esquecer o CTB também tem regras instituídas para o trânsito de veículos de tração animal e humana, que além de ser veículos lentos, ainda contam com a falta de dispositivos de segurança, como sinalização ou espelhos retrovisores. É importante salientar que muitas das pessoas que utilizam esse tipo de transporte não conhecem as regras de circulação e podem ser grandes fatores de acidentes. Vamos ver o que cita o CTB: O art. 52 do CTB (BRASIL, 1997) cita que os veículos de tração animal ou humana deverão ser conduzidos pela direita da pista, junto ao meio-fio, ou no acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada. Nesse caso, os condutores devem obedecer às normas de circulação previstas pelo CTB e pelas regras fixadas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Veículo de Tração Animal. O art. 53, por sua vez, determina que os animais isolados ou em grupos só poderão circular nas vias quando conduzidos em rebanhos divididos em grupos de tamanho moderado e separados uns dos outros por espaços suficientes, a fim de não obstruir o trânsito, e os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto à borda da pista (BRASIL, 1997). Não importa qual sua participação no trânsito, condutor, pedestre, passageiro ou ciclista, você deve ter em mente a importância da sua responsabilidade com os demais usuários da via, pois todos nós temos direito a segurança e dever de respeitar as normas. Como podemos perceber, existem várias formas de colaborar com um trânsito melhor. Muitas delas referem-se à boa prática de atitudes básicas de segurança e cuidado com próximo. Ter a consciência de que tomar medidas de precaução auxilia para a manutenção da paz e da segurança dentro de um espaço utilizado por todos os cidadãos e que todos, de uma maneira geral, devem exercer a cidadania em todas as atividades sociais, em benefício de uma vida com mais respeito e tranquilidade. Ficha de resumo da unidade. OBJETIVO. Apresentar quais são os parâmetros de segurança para passageiros e pedestres instituídos no Código de Trânsito Brasileiro, compreendendo a forma correta de sua prática. TÓPICOS DESTA UNIDADE. Segurança no trânsito – Fatores causam acidentes no trânsito – Comportamento seguro ou inseguro no trânsito – O uso correto do cinto de segurança e dispositivos para transporte de crianças. – O papel e responsabilidade legal de todos os atores participantes no trânsito. SEGURANÇA NO TRÂNSITO. “Em 2009, a OMS (Organização Mundial de Saúde) publicou uma análise detalhada sobre a situação da segurança viária em 178 países. De acordo com esse relatório global, os ferimentos provocados por acidentes de trânsito continuam sendo um problema de saúde pública principalmente em países de média e baixa renda. Segundo a OMS, cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem todos os anos por causa da violência no trânsito, enquanto de 20 a 50 milhões ficam feridas”. (ONSV, Relatório Anual 2014, p.3) FATORES CAUSAM ACIDENTES NO TRÂNSITO. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2015, p.5), os cinco maiores fatores de risco de acidentes são: Velocidade. Dirigir alcoolizado. Falta de capacete. Cinto de segurança. Falta do dispositivo de retenção para crianças. Sendo assim, podemos ver que ações simples podem salvar vidas, e diminuir sequelas de acidentes no trânsito. COMPORTAMENTO SEGURO OU INSEGURO NO TRÂNSITO. Praticar um comportamento seguro no trânsito começa desde observar sua própria condição como condutor. Veja o comportamento seguro no trânsito: Verificar a documentação pessoal e do veículo. Verificar se o veículo está em boas condições de dirigir com segurança. Não ingerir bebidas alcoólicas ou qualquer outra substância que possam afetar sua atenção e reação. O USO CORRETO DO CINTO DE SEGURANÇA E DISPOSITIVOS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS. Como vimos anteriormente, a falta do cinto de segurança é uma das maiores causas de acidentes de trânsito na atualidade. Muitos condutores deixam de utilizar o cinto ou cobrar dos seus passageiros o uso correto do dispositivo. É importante saber que o cinto de segurança é um equipamento obrigatório utilizado por todos os ocupantes do veículo durante o transporte e a falta do seu uso caracteriza-se em infração de trânsito grave (art. 167). A responsabilidade do uso correto do cinto por todos os passageiros cabe ao condutor do veículo. VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E TRAÇÃO HUMANA. Como não podíamos esquecer o CTB também tem regras instituídas para o trânsito de veículos de tração animal e humana, que além de serem veículos lentos, ainda contam com a falta de dispositivos de segurança, como sinalização ou espelhos retrovisores. É importante salientar que muitas das pessoas que utilizam esse tipo de transporte não conhecem as regras de circulação e podem ser grandes fatores de acidentes. Chegamos ao fim de mais uma unidade de estudo. Nesta aula refletimos sobre a segurança no trânsito e de como as atitudes incorretas dos usuários afetam a boa convivência entre os cidadãos. Sendo assim, a mudança de comportamento é necessária para que possamos mudar a triste estatística de acidentes. A seguir exercite seus conhecimentos. Nos encontramos na próxima aula. Até mais! Para avançar para a próxima unidade você precisa sempre. Ler todo o conteúdo. Aguardar o tempo de aula acabar. Realizar a atividade que aparecerá logo abaixo, após o tempo da aula acabar. O botão para realizar os testes da aula, só aparecerá após você concluir o tempo de aula. Referencias bibliograficas: BRASIL. Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, 23 set. 1997. Disponível em: . Acesso em 03 setembro de 2018. Observatório Nacional de Segurança Viária. Relatório Anual de 2014. https://www.flipsnack.com/observatorio/relatorio-anual-de-2014.html Acesso em 03 setembro de 2018. Observatório Nacional de Segurança Viária. Relatório Anual de 2016. https://www.flipsnack.com/observatorio/relatorio-onsv-2016.html Acesso em 03 setembro de 2018. Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS. Acidentes de trânsito 2016. https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5147:acidentes-de-transito-folha-informativa&Itemid=779 Acesso em 03 setembro de 2018. RESOLUÇÃO N.º 277, DE 28 DE MAIO DE 2008, Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_277.pdf Acesso em 03 setembro de 2018.